Privacidade e dados pessoais

1. Responsável pelo tratamento e contato

A Editora Mente Brilhante, inscrita no CNPJ nº 61.730.212/0001-19, é a responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais recebidos por seus canais institucionais e pelo atendimento das solicitações relacionadas a esse tratamento.

Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), escreva para contato@editoramentebrilhante.com.br.

2. Solicitações editoriais e de contato

Quando você preenche o formulário de solicitação editorial, podemos receber nome, e-mail, telefone ou WhatsApp (opcional), área de interesse, título ou assunto do projeto e a mensagem enviada.

Essas informações são utilizadas para registrar a solicitação, compreender sua proposta, entrar em contato e, se for o caso, dar continuidade à avaliação editorial ou às tratativas de serviços. O atendimento pode envolver procedimentos preliminares relacionados à possível contratação, conforme a natureza do pedido.

3. Inscrição para receber novidades

A newsletter é opcional. Para se inscrever, você informa seu endereço de e-mail e manifesta expressamente sua autorização por meio da caixa de seleção disponível no rodapé do site.

Após solicitar a inscrição, você receberá um e-mail para confirmá-la. O recebimento das novidades depende dessa confirmação.

Com sua autorização, você poderá receber ocasionalmente informações sobre lançamentos, publicações, conteúdos e ofertas editoriais relacionados à Editora Mente Brilhante.

4. Cancelamento das novidades

Você pode cancelar o recebimento de novidades a qualquer momento pela página de cancelamento de inscrição. Após confirmar o pedido pelo e-mail recebido, você deixará de integrar a lista de destinatários das comunicações.

5. Finalidades e fundamentos do tratamento

Tratamos os dados apenas para finalidades relacionadas às atividades descritas neste aviso. O atendimento de uma solicitação editorial decorre da iniciativa do próprio visitante e, quando aplicável, de procedimentos preliminares relacionados a uma contratação ou de outras hipóteses previstas na LGPD.

Para a newsletter, utilizamos o consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

6. Compartilhamento e proteção dos dados

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que auxiliam a Editora no atendimento de solicitações e nas comunicações institucionais, exclusivamente conforme as finalidades informadas e a legislação aplicável.

A Editora adota medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados pessoais, considerando as finalidades de seu tratamento.

Não comercializamos dados pessoais ou listas de assinantes, nem os compartilhamos para campanhas publicitárias de terceiros.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos?

Os registros de solicitações editoriais são mantidos enquanto necessários ao atendimento, ao acompanhamento do contato e a eventuais obrigações ou direitos relacionados à solicitação, observadas as hipóteses legais de conservação.

Os dados de assinantes ativos são utilizados enquanto a inscrição permanecer válida. Depois do cancelamento, informações mínimas sobre a solicitação e seu atendimento poderão ser conservadas quando necessárias para evitar novos envios indevidos, demonstrar o cumprimento de obrigações ou atender a exigências legais.

Os períodos de conservação variam conforme a natureza dos dados, a finalidade e as obrigações aplicáveis. Você pode solicitar informações sobre a conservação de seus dados e requerer sua eliminação, quando cabível, pelo canal indicado neste aviso.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme a situação e os requisitos legais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Informações sobre a finalidade do tratamento e o compartilhamento de dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
• Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Portabilidade, oposição ao tratamento e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicáveis.
• Revogação do consentimento e cancelamento de comunicações editoriais.

O exercício desses direitos é gratuito. Para apresentar uma solicitação, utilize o e-mail contato@editoramentebrilhante.com.br. Poderemos solicitar informações suficientes para verificar a titularidade, evitando a divulgação indevida de dados a terceiros.

9. Atualizações deste aviso

Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças efetivas nas funcionalidades do site, nas práticas de tratamento de dados ou nas exigências legais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com indicação da data de atualização.